Projeto Abril Verde – Vereador João Caldas.

O Vereador em Guaíba João Caldas, também vice-presidente do Sinpacel-RS, propôs o Projeto de Lei Abril Verde por sugestão do Ministério Público do Trabalho.

A segurança e a saúde no ambiente de trabalho são questões fundamentais para a garantia da qualidade de vida dos trabalhadores e para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais não apenas causam danos à saúde dos trabalhadores, mas também geram impactos econômicos e sociais significativos, afetando as famílias, as empresas e, em última instância, toda a comunidade. Com isso, é imperativo adotar medidas que promovam a conscientização e a prevenção desses problemas, com o objetivo de reduzir sua incidência e proteger a integridade dos trabalhadores.

O Projeto de Lei visa instituir o Abril Verde no município de Guaíba, uma campanha anual de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a ser realizada durante o mês de abril. A proposta se fundamenta em dados alarmantes sobre a incidência de acidentes e doenças no ambiente laboral, além da necessidade de uma ação educativa que envolva diversos setores da sociedade, como empresas, sindicatos, órgãos públicos e a população em geral. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os números de acidentes de trabalho no Brasil ainda são elevados. Em 2020, por exemplo, o país registrou mais de 300 mil acidentes de trabalho, sendo que milhares desses casos resultaram em afastamentos temporários ou permanentes do mercado de trabalho, além de uma considerável quantidade de óbitos. As doenças ocupacionais, como LER/DORT, problemas respiratórios e doenças cardiovasculares, também têm crescido de maneira alarmante, muitas vezes com consequências irreversíveis para a saúde do trabalhador.

Em Guaíba, embora existam leis e normativas que visam à proteção do trabalhador, é necessário um esforço conjunto para reforçar a importância da prevenção e promover a cultura da segurança no trabalho. O Abril Verde surge como uma oportunidade de mobilizar a sociedade local para refletir sobre esses temas e criar ações de conscientização, educação e capacitação voltadas para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.